Juventude: Cidadania, Educação e Cultura

I - Considerações gerais sobre as políticas públicas para a juventude:

- No Brasil nunca houve uma tradição de políticas especificamente destinadas aos jovens. São recentes os serviços especiais de saúde e os programas de formação profissional destinados à juventude. O que existe há mais tempo, além do discurso estéril e do assistencialismo típico da cultura brasileira, são ações estreitas e limitadas das instituições e entidades direcionadas apenas ao atendimento dos jovens carentes, infratores ou em situação de risco.

- Esses programas assistencialistas têm se limitado à tentativa de conter o risco real ou potencial desses garotos, pelo seu afastamento das ruas ou pela ocupação de sua ociosidade. O foco dessas ações, em grande parte, é enfrentar os "problemas sociais" que afetam a juventude, mas acabam tomando os próprios jovens como o "problema" sobre o qual é necessário intervir, para salvá-los (numa idéia quase messiânica) e reintegrá-los à ordem social.

- Também no plano político, a preocupação tem sido mais com a ausência dos jovens nos espaços e canais pré-estabelecidos de participação político-partidária ou estudantil do que propriamente com questões políticas relativas à realidade juvenil, como se os jovens não pudessem interferir além deste ponto determinado. Os partidos políticos (e suas juventudes organizadas, que na maioria das vezes são meros partidos de calças-curtas, reproduzindo os vícios da matriz) se mostram incapazes de atrair o interesse dos indivíduos e dos grupos juvenis que, por exemplo, atuam na esfera do comportamento, do esporte e da cultura, ou mesmo em organizações não-governamentais, alheios ao cotidiano político-partidário ou ao movimento estudantil, mas se bem orientados e mobilizados em torno de objetivos claros, justos e contemporâneos poderiam desempenhar importante papel no diálogo com a nova geração.

- Até por esse individualismo típico da juventude de hoje e do agravamento da violência (que tem entre as crianças e os adolescentes cada vez mais os seus protagonistas), o "mundo adulto" costuma ver o jovem como o problema, como agente da insegurança e da criminalidade. Muito do que se diz sobre a juventude simplesmente ignora, desconhece ou nega as potencialidades dos jovens. Ver o jovem como problema tem conduzido só a dois tipos de políticas: as repressivas ou as de prevenção (mas nenhuma propositiva e transformadora dessa realidade).

- Com isso, fica evidente na maior parte da abordagem relativa à juventude uma enorme dificuldade de considerar os jovens como sujeitos da ação, mesmo quando é essa a intenção, e de incorporá-los como capazes de formular questões significativas, de propor ações relevantes, de sustentar um diálogo propositivo com o poder estabelecido, de contribuir para a solução dos problemas sociais e até de fazer uma autocrítica e decidir sobre o seu próprio destino.

- Somente a população de jovens entre 16 e 17 anos, segundo o IBGE, soma no país quase 7 milhões de pessoas. Cada um em três adolescentes nessa faixa etária já tirou o título de eleitor, mas pouquíssimos se sentem representados por algum partido político (muito menos por alguma das juventudes partidárias que se propõem unilateralmente a desempenhar esse papel de "porta-voz" da nova geração, quase que exclusivamente voltadas ao movimento estudantil).

- Em São Paulo, por exemplo, um quarto da população da capital está na faixa etária entre 15 e 24 anos. Destes, pelo menos 1,5 milhão de jovens entram por ano no mundo do trabalho e do "não-trabalho". Embora constitua parcela significativa da população, a juventude é praticamente ignorada pelo Poder Público. Os problemas dos jovens estão voltados para questões como emprego, educação, cultura, lazer, saúde, sexualidade, drogas, meio ambiente e qualidade de vida, mas a eles está reservado um papel meramente passivo neste processo.

II - Desta análise, podemos tirar alguns parâmetros para pensar a questão da juventude:

1) O jovem é parte da solução, portanto já não pode mais ser visto simplesmente como um problema.

·         O jovem deve ser visto como participante ativo, solidário, construtivo e criativo na solução de problemas reais, na escola, na família, na comunidade e na vida social mais ampla.

2) Partir dos ‘problemas da juventude’ para soluções concretas. Ao contrário de focalizar o jovem como o problema, assumir a construção de uma nova ‘política para a juventude’, um conjunto de ações articuladas (de políticas de educação, cultura, saúde, de luta contra a exclusão etc.) para todos os jovens cidadãos, assegurando a diversidade de formas de ser, pensar e agir da juventude e das diferentes "tribos".

3) Fazer política juvenil (sem demagogia) com a participação do jovem, pelo jovem e para o jovem. Criar mecanismos que incentivem e garantam a participação direta do jovem na esfera pública, colaborando na resolução de problemas reais e envolvendo-o como agente principal em questões que lhe dizem respeito.

4) As propostas da juventude e para a juventude devem fazer parte de um projeto mais amplo (educação, lazer, cultura, saúde, meio ambiente, participação política etc.) e, ao mesmo tempo, criar/consolidar meios e critérios que atendam sua especificidade. Por exemplo: abrir espaços alternativos no atual mercado de trabalho (ou encontrar fórmulas cooperativas auto-sustentáveis) para que os jovens até então excluídos possam aprender, sintam-se incluídos na sociedade e recebam algo positivo em troca daquilo que estão podendo oferecer para sua própria comunidade, num exercício explícito de cidadania.

5) Qualquer política para a juventude deve priorizar sobretudo os vínculos com a família, com a escola e com outros ambientes e equipamentos sócio-culturais; essa deve ser a regra, jamais a exceção. Em segundo plano está o trabalho sócio-educativo com os chamados jovens "em conflito com a lei", mas antes de pensarmos na correção devemos centrar esforços na prevenção: restaurar os laços do adolescente com a família, com a sociedade e a cultura, produzir e ampliar suas trocas (materiais, afetivas e sociais), garantir seus direitos e definir seus deveres.

6) O planejamento e a execução de uma política consistente nas áreas de educação (do ensino básico à universidade gratuita com acesso facilitado aos jovens carentes), profissionalização (cursos técnicos, bolsa-escola, bolsa-trabalho), esporte, cultura, saúde e meio ambiente contribuem para a construção de laços de pertinência e participação comunitária; para a conformação de projetos de vida, com horizontes e perspectivas de futuro; e consequentemente para a ‘prevenção’ dos desvios para a violência e para a criminalidade.

7) Portanto, entendemos que a tarefa maior de uma Juventude Democrática de Esquerda, sem o ranço das velhas organizações intrapartidárias, é ajudar o jovem a construir a sua identidade e o seu projeto de vida. Isto inclui, além das oportunidades educacionais e de profissionalização, uma política construtiva do tempo livre, de garantia de seus direitos fundamentais, da preservação do ambiente e melhoria da qualidade de vida, e da inserção sócio-cultural e política.


III - Uma Política Educacional para o Terceiro Milênio

Há duas etapas prioritárias a percorrer para melhorar a Educação no Brasil: 1) Facilitar o acesso de crianças e jovens à escola e garantir a sua permanência pelo maior tempo possível; 2) Consolidar o ensino analítico e a formação de cidadãos conscientes, críticos e preparados.

O maior entre tantos problemas referentes à nossa Educação é provavelmente originado já na concepção de ensino como serviço social que o Estado é obrigado a manter por força da lei. Disso resulta a desvalorização da educação (e dos profissionais envolvidos nesse processo), os desvios de recursos, o sucateamento das escolas e a pedagogia da simples reprodução do conhecimento (o "decoreba"), subordinada à precariedade da nossa situação econômica e social.

Daí a inexistência de uma política educacional que garanta o acesso e a permanência da criança e do jovem na escola, da gestão democrática e, sobretudo, de um ensino de qualidade para todos. A ausência de um projeto de educação que articule as várias esferas atuantes no setor (a rede estadual, a municipal, a federal e a privada), os vários níveis e modalidades de educação e que leve realmente à construção de um projeto de desenvolvimento humano e de cidadania.

Se não optarmos pela mudança de conceito e de estrutura, jamais haverá espaço para uma política pedagógica que garanta à escola ser espaço de produção de conhecimento. Impera ainda a concepção "bancária" da escola, tal como a definiu Paulo Freire: a escola em que o professor deposita informações e as cobra no final de um período. A escola, assim, é apática, fechada em si mesma, triste. Profissionais desmotivados e alunos passivos cumprem rituais vazios.

A política educacional que defendemos, ao contrário, é basicamente a concepção ideal de educação expressa no Plano Nacional de Educação, construído pela sociedade civil nos CONEDs (Congresso Nacional de Educação):

"A educação escolar é um instrumento fundamental para o desenvolvimento econômico, social, cultural e político de um país, de seu povo, e para a garantia dos direitos básicos de cidadania e da liberdade pessoal. Nesse sentido, este Plano concebe a escolarização como um patrimônio da sociedade; sua administração, planejamento e execução devem-se dar da forma mais ampla e democrática possível, abrindo espaço para todas as concepções, culturas, etnias, princípios e orientações, respeitado o conteúdo expresso na Constituição Federal de 1988.

A educação é aqui entendida como um instrumento de formação ampla, de luta pelos direitos da cidadania e da emancipação social, preparando as pessoas e a sociedade para a responsabilidade de construir, coletivamente, um projeto de inclusão e da qualidade social para o país." (PNE- proposta da sociedade civil. 1997)

Tendo esses referenciais como princípios para a nossa política educacional, tiramos pelo menos outras três diretrizes de ação: 1) Democratização do acesso com garantia de permanência na escola, inclusive àqueles jovens e adultos que não estiveram na escola na época apropriada. 2) Democratização da gestão da educação, como forma de romper com velhos paradigmas de decisões centralizadas e autoritárias. 3) Democratização do conhecimento, entendida como a articulação de valores locais e regionais com a ciência e a cultura universalmente produzidas.

Outra das nossas bandeiras deve ser a luta para fazer com que a escola pública volte a ser modelo de ensino no país, como ocorria em outros tempos; além de fiscalizar a aplicação mínima de 30% das receitas orçamentárias em Educação, como determina a lei; e, principalmente, saber exatamente como e onde estão sendo investidas essas verbas.

Criar escolas e cursos profissionalizantes, em parceria com sindicatos e empresas privadas; implantar um amplo programa de reforma e conservação das escolas públicas, com a participação da própria comunidade; garantir a segurança de alunos, professores e funcionários das escolas; combater o tráfico de drogas; garantir transporte gratuito para os estudantes.

Oferecer merendas completas em creches e escolas infantis, obedecendo a critérios e estudos nutricionais; combater a evasão escolar e a repetência, propiciando o real aprendizado e a motivação do aluno; incentivar a permanência da criança na escola, com a doação de cestas básicas às famílias dos alunos com presença frequente e bom aproveitamento escolar; oferecer periodicamente programas de capacitação e aperfeiçoamento de professores, especialistas em educação e profissionais de apoio.Dar condições para os Conselhos Municipais de Educação, em conformidade com a lei, terem realmente um papel destacado na fomentação e na formulação de uma política educacional condizente com as necessidades e expectativas das populações locais, com a participação ativa de educadores e da comunidade.

Garantir vagas em creches e escolas infantis em número suficiente para absorver toda a procura; ampliar os cursos de suplência e de alfabetização de adultos; garantir o fornecimento de material escolar didático-pedagógico às escolas e aos alunos; garantir atividades extra-curriculares em convênios com a iniciativa privada.Garantir aos alunos da rede pública acesso gratuito à Internet, conta própria de e-mail e acompanhamento de presença e aproveitamento escolar, aos pais, também pela Internet; criar cooperativas de ensino, compostas por pais e educadores, para administração e gerenciamento das escolas públicas; criar núcleos de assistência social, psicologia e pedagogia para acompanhamento de alunos com problemas relacionados à frequência, disciplina e/ou aprendizado, bem como orientação a seus familiares.

Criar mecanismos para agilizar a substituição temporária de professores, evitando o comprometimento das atividades escolares e de apoio; implantar escolas de período integral, com o período normal da aula acrescido de atividades esportivas, recreativas, artísticas e culturais; proporcionar um amplo atendimento de saúde aos estudantes, com acompanhamento físico, odontológico, psicológico, oftalmológico e fonoaudiológico.

Educar as crianças e jovens para atividades extra-classe e problemas comuns da sociedade, com noções de higiene e saúde, meio ambiente, educação sexual, segurança, pais separados etc; incentivar os convênios e parcerias com a iniciativa privada para a co-gestão, reforma, manutenção e "adoção" de escolas públicas; entre outras políticas específicas e diferenciadas para o movimento estudantil.

IV - O PPS, a Juventude e a Cultura Nacional

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"Eles eram poucos e nem puderam cantar muito alto a Internacional naquela casa de Niterói em 1922. Mas cantaram e fundaram o partido.

Eles eram apenas nove. O jornalista Astrojildo, o contador Cordeiro, o gráfico Pimenta, o sapateiro José Elias, o vassoureiro Luís Peres, os alfaiates Cendon e Barbosa, o ferroviário Hermogênio e ainda o barbeiro Nequete, que citava Lênin a três por dois.

Em todo o país eles não eram mais de setenta. Sabiam pouco de marxismo mas tinham sede de justiça e estavam dispostos a lutar por ela. Faz sessenta anos que isto aconteceu. O PCB não se tornou o maior partido do Ocidente, nem mesmo do Brasil. Mas quem contar a história de nosso povo e seus heróis tem que falar dele. Ou estará mentindo."

(Do poeta Ferreira Gullar, em março de 1982, nos 60 anos do ex-PCB)

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Um partido político que se pretende "jovem", vivo, íntegro e dinâmico, radicalmente democrático, sério e coerente não pode deixar de considerar prioritária a questão da cultura nacional. E a cultura deve ser entendida como um instrumento fundamental de afirmação da cidadania, definidor da possibilidade de termos (ou não) um verdadeiro projeto de Nação.

O PPS, desde a fundação e mais recentemente no programa de governo de Ciro Gomes elaborado em 1998, propõe a "animação" da identidade cultural brasileira, aprimorando os mecanismos de renúncia fiscal para produção artística, com aplicação direta de subsídios, sob controle e supervisão da sociedade.

Prega ainda que é preciso promover investimentos na afirmação desta identidade cultural em todas as linguagens, não só naquelas de retorno comercial garantido, mas nas experimentais, no vanguardismo artístico.

Mas o que, afinal, o PPS pode propor na área cultural? Qual a nossa contribuição para esse novo milênio? O que podemos transformar, melhorar, resgatar, incentivar, debater, inovar? Qual o papel de cada militante partidário nessa ação política e cultural?

O fato é que nós, jovens militantes e trabalhadores das artes, da cultura, da comunicação e das ciências humanas resolvemos tomar a frente na busca dessas respostas. Não vamos esperar de braços cruzados que caia em nosso colo um "pacote cultural" pronto, fechado, atrasado, vazio. Nós que defendemos uma política com ética, dignidade e consciência dentro do PPS temos um dever histórico a cumprir: somos herdeiros legítimos das lutas sociais e culturais do velho PCB e precisamos manter viva essa tradição.

A ação político-cultural que aqui nos propomos a seguir, honrando velhos companheiros e militantes imortalizados na história do PPS, significará a afirmação de um partido comprometido com a participação popular permanente, com a ética, com a solidariedade, com a criatividade e com a clara distinção entre o interesse público e os negócios privados. O combate ao modelo da exclusão social, cultural e política, da corrupção, do individualismo, da mentira, da miséria e da demagogia.

O que o PPS e a Juventude fazem aqui é reafirmar a esperança no Brasil e no nosso povo.

Não é à toa que o dirigente pioneiro do velho "Partidão" foi um intelectual, o jornalista Astrojildo Pereira, então líder anarquista e considerado até hoje como um dos mais originais pensadores do socialismo em nosso país.

No ano de 1922, pelo menos três grandes acontecimentos varreram o Brasil de ponta a ponta, com sua influência e reflexos de cunho cultural e político: a Semana de Arte Moderna, a eclosão da Revolta dos 18 do Forte de Copacabana (que descortinou o movimento tenentista posterior) e a criação do pioneiro PCB, então denominado Partido Comunista do Brasil.

Conforme acentuam historiadores, os três fatos não tiveram necessariamente nenhuma ligação entre si, mas no processo histórico acabariam, de alguma forma, por se encontrar. Representavam uma grande "sacudida" do país em direção à modernidade e um casamento eterno, indissolúvel, da nova esquerda brasileira da época com essa vanguarda sócio-cultural.

E o PCB, com sua militância exponente e aguerrida, contribuiria decisivamente para a cultura brasileira - na Bossa Nova, nos CPCs (Centros Populares de Cultura), no Cinema Novo e na luta incansável pela redemocratização do país.

Em um país pouco dotado de universidades e centros de pesquisa, os velhos comunistas tiveram papel destacado no campo das artes, da pesquisa social/ histórica/econômica, e editorial. O PCB criou várias editoras ao longo das últimas décadas, introduziu no Brasil grande parte da literatura socialista e marxista, editou revistas em várias áreas de interesse e chegou a publicar dez jornais diários diferentes no período da democratização de 1946, constituindo-se em uma grande cadeia de informação e debates, talvez só suplantada pelos Diários Associados, de Assis Chateaubriand. Foi, certamente, a maior escola de jornalismo do Brasil pelo menos até o final da década de 50.

Além do que, passaram pelo PCB nomes ilustres da cultura brasileira: Oswald de Andrade, Patrícia Galvão (Pagu), Jorge Amado, Graciliano Ramos, Raquel de Queiróz, Carlos Drumond de Andrade, Álvaro Moreyra, Afonso Schmidt, Eneida de Moraes, Mário Schemberg, Edson Carneiro, Catulo Branco, Cândido Portinari, Di Cavalcanti, Oscar Niemeyer, Vilanova Artigas, Aparício Torely (o Barão de Itararé), Caio Prado Júnior, Nelson Werneck Sodré, Ferreira Gullar, Edgard Carone, Dias Gomes, Oduvaldo Vianna Filho (Vianinha), Gianfrancesco Guarnieri, João Saldanha, Paulo Pontes, Mário Lago, Leon Hirsmann, João Batista de Andrade, Cláudio Santoro, Silas de Oliveira, Noca da Portela, Bete Mendes, Francisco Milani, Stephan Nercesian, entre muitos outros artistas, cientistas, jornalistas e intelectuais.

V - Cultura: do discurso à ação

A omissão do poder público nas áreas da cultura, esporte e lazer constitui um dos fatores para a expansão do espaço da segregação social. E essas lacunas são notadas tanto nas principais capitais do país como nos mais distantes rincões, de forma mais ou menos acentuada, com a falta de equipamentos e de atividades capazes de combater a ociosidade e a ausência de perspectivas que pautam o cotidiano dos nossos jovens e adolescentes.

Com o elevado nível de desemprego relacionado também ao índice alarmante do abandono escolar, a ociosidade tornou-se um problema social gravíssimo, sem que tenha, no entanto, recebido um combate à altura pela esfera pública, especialmente nas áreas da cultura e do lazer.

Uma sociedade que não abre espaços para o fomento de bens culturais condena seu povo à escuridão da ignorância e da barbárie. Os espaços culturais e de lazer são o oxigênio das comunidades. Um país sem cultura é uma Nação morta.

Portanto, preservar a história e as tradições do nosso povo e manter a efervescência cultural, seja ela típica de uma grande metrópole ou de qualquer cidadezinha interiorana, é a luta a ser encampada pelo PPS e por sua Juventude no âmbito da cultura nacional.

Precisamos reformular, reestruturar e remodelar um conjunto significativo de bibliotecas, teatros, casas e centros culturais, museus etc. Precisamos preservar e recuperar o nosso acervo histórico. A cultura é a riqueza maior de um povo, e o PPS não pode ficar para trás neste quesito, em pleno século 21.

Investir na cultura é apostar na cidadania. A cultura transformando corpos e mentes no resgate da identidade e auto-estima da população; descentralizar ao máximo a ação do poder público na área cultural, propiciando fácil acesso às diversas manifestações artísticas e culturais de cada região, favorecendo a descoberta de novas vocações e o aperfeiçoamento técnico que propicie a formação de novos artistas e consequentemente novas opções de empregos; promover o incentivo à Cultura, tanto por meio dos governos municipais, estaduais e federal quanto através de parcerias com a iniciativa privada, dando visibilidade e apoiando as manifestações já existentes nas localidades.

Estabelecer parcerias com universidades e outras esferas do poder público estadual, federal e instituições como SESC, Senac, ONGs, escolas de samba, trios elétricos etc; promover programas de cultura, lazer e esportes dentro de um pensamento de desenvolvimento físico e integração social; descentralizar e popularizar as apresentações de grandes eventos artísticos, orquestras, teatro, shows musicais e folclóricos; aperfeiçoar e desburocratizar a legislação de incentivos à cultura; valorizar o enfoque multicultural e a pluralidade étnica das regiões; reforçar a identidade cultural e as raízes históricas de cada parcela da população.

Criar espaços culturais, casas de arte e oficinas de trabalho nas zonas mais carentes e garantir o intercâmbio cultural entre as diversas regiões, sem perder as suas características individuais; promover atividades de cultura e lazer nas praças, escolas e bibliotecas públicas, com programações semanais; conservar as praças públicas, com a instalação de áreas de lazer para crianças e para a terceira idade; implantar oficinas nos bairros para formação, treinamento e qualificação de pintores, grafiteiros, músicos, artistas plásticos etc.

Outras ações importantes relacionadas: fomento à preservação da memória das comunidades negra e indígena, resgatando tradições e combatendo a discriminação; lançamento de exposições e mini-feiras culturais itinerantes, em parceria com entidades da indústria, do comércio, da área de serviços e do chamado terceiro setor; desenvolvimento de práticas desportivas com campeonatos inter-bairros, para crianças, jovens e idosos, utilizando os espaços de escolas municipais em finais de semana; promoção de lazer para jovens carentes por meio de viagens baratas e hospedagem em albergues da juventude.

Criar museus em todos os bairros das grandes capitais e nos principais municípios de todos os estados, resgatando a história dessas comunidades e recuperando documentos, depoimentos, usos e costumes de sua população; valorizar orquestras sinfônicas, grupos folclóricos, balés, corais e teatros municipais, bem como outros prédios históricos; criar oficinas culturais e circo-escolas em todas as áreas atendidas por subprefeituras nas capitais; promover a apresentação gratuita de artistas nacionais e internacionais em áreas públicas; incentivar a produção artística e cultural, em parceria com a iniciativa privada, associações de classe e segmentos da sociedade civil, evitando-se o vício do paternalismo e do intervencionismo estatal.

Coordenação: Maurício Rudner Huertas (mauriciorh@uol.com.br)